MAIORIDADE PENAL

Um assunto que me cansa, pois não conseguimos chegar a nenhum consenso a respeito. Em outros países ditos mais organizados, a questão não suscita tantos debates inúteis.
Sim, creio que a miséria e a falta de valores pode levar um garoto financeiramente humilde ao crime. Há alguns anos, conheci um carioca cuja missão era retirar jovens do tráfico, a pedido dos pais. E muitos adolescentes afirmavam que continuariam na criminalidade, pois ganhavam por dia o que os pais recebiam de aposentadoria mensal. No ponto de vista deles, o crime compensava.
Também sabemos de jovens abonados cujos pais valorizam extremamante o consumo e deixam a educação dos filhos a cargo de babás, das empregadas domésticas ou de avós aposentados. Esses jovens muitas vezes não possuem valores éticos e cometem crimes hediondos.
Mas, como venho insistindo no Facebook, precisamos parar com o emocionalismo e praticarmos ciência. A Constituição Brasileira estabelece, em seu artigo 228, que "são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial". Nada que não possa ser emendado.
O que temos na prática? Muitos criminosos adultos cooptam menores de idade, que muitas vezes assumem crimes violentos, cometidos na verdade pelos padrinhos. Por outro lado, alguns adolescentes estão efetivamente estuprando, assassinando e sequestrando pessoas.
Sabemos que cadeia praticamente não recupera ninguém, não apenas no Brasil. Nossos presídios são na verdade escolas de crime; prender jovens com menos de 18 anos, ao lado de adultos, provavelmente os tornariam mais experientes na bandidagem.
Coloquemos uma situação. A pessoa está com o celular no bolso, hábito de muita gente. Vem um garoto e furta o aparelho. É um estágio do crime. Ou esse mesmo garoto dá um tapa no proprietário do aparelho e leva o celular. Segundo estágio. Ou ameaça com uma arma. Terceiro estágio. Ou mata a pessoa. Quarto estágio. Em caso extremo, esse menor ficará apenas três anos retido na Fundação Casa.
Acredito sim que precisamos retirar adolescentes das ruas, educá-los e projetá-los para um futuro qualificado. Inclusive quanto à paternidade e maternidade responsáveis. Hoje mesmo, andando perto de casa, encontrei uma adolescente com um bebê e depois um trio de dois rapazes e outra garota também com um bebê. Todos em esquinas do bairro. Vivem de pedir dinheiro nos farois.
Mas, o que fazer com os menores de idade que cometem crimes hediondos? E com os psicopatas? Especialistas defendem que os psicopatas devem ser excluídos da sociedade. Quanto aos demais, porque não estabelecer que cada caso seja estudado por especialistas? Quem for recuperável, devemos agir nesse sentido. Quem não for, penso que devam ser criadas prisões especiais para menores de idade.
Neste momento, temo que muito gente se armará e se vingará dos menores infratores. O pior cenário possível.